A licença de maternidade

O João Miranda coloca um post no seu Liberdade de Expressão que tem por título Pessoas estéreis ajudam mães portuguesas. O tema é também seguido pelo Rui MCB do Adufe e pelo Leonel Vicente do Memória Virtual. Trata-se ou tem como ponto de partida a discussão do aumento das licenças de maternidade de 4 para 5 meses e a discriminação das mulheres no seu papel de mãe.

Aqui nesta tasca não se costumam discutir assuntos sérios. Remeto-os para almoços e jantares de amigos. Como já referi, conversar através da escrita demora tempo e pode criar mal entendidos. Mas abro aqui uma excepção.

Para começar, na minha opinião, e independentemente de eu considerar que a baixa de parto deva ser ou não de x meses, penso que o leque de opções deveria ser alargado: para além da baixa de parto, deveriam existir outras possibilidades, por exemplo, trabalho em part-time com respectiva redução da remuneração, horários flexíveis, licença sem vencimento sem prazos mínimos fixos . creio que, neste momento, apenas se podem tirar licenças sem vencimento por prazos sucessivos com um mínimo de seis meses – , enfim, uma maior escolha de alternativas para quem quer ficar mais tempo com um filho em casa. Como o Leonel Vicente diz no seu post, o papel de mãe tem de ser necessariamente compatível com a carreira profissional, trata-se, pois, de criar as melhores condições possíveis, com todas as alternativas viáveis para que essa situação possa ser possível.

Pois é, mas a realidade não é essa. O João Miranda não tem ilusões sobre o assunto e penso que ninguém tem. A maternidade constitui um factor de discriminação no trabalho, seja no facto consumado, seja potencialmente. Uma mulher em idade de ter filhos não tem uma carreira semelhante a um homem com a mesma idade. Muitas vezes é vista como .não vale a pena apostar neste elemento porque, daqui a uns tempos anda aí com baixas de parto, horários reduzidos, baixas de apoio à família, gripes infantis, horários dos infantários.. Claro que é verdade, todas essas condicionantes surgem com a maternidade e as prioridades mudam. O filho não pode passar sem apoio e o trabalho pode ressentir-se desse facto. Por isso é que defendo que devem existir todas e mais algumas alternativas para que seja possível conciliar o trabalho com o papel de mãe.

Note-se que tenho aqui falado sempre no papel da mãe. Infelizmente, continua a ser assim na grande maioria dos casos. A responsabilidade dos filhos cabe às mulheres, como se ainda estivessem em casa a criá-los. A sociedade altera-se mais rapidamente que os conceitos sociais e a mãe continua a ser .a mãe., apesar de exercer uma actividade profissional como .o pai.. Não havendo forma de mudar essa maneira de pensar .à chapada. (penso que só o tempo é que resolve essas coisas e talvez daqui a uma geração ou duas de filhos de mães que trabalham se comece a alterar a maneira de pensar da generalidade das pessoas), há que criar formas possíveis para minimizar os resultados da discriminação. Fazer de conta que não existe é que é um caminho errado. As excepções à regra são isso mesmo, excepções.

Na minha opinião, o título do post do João Miranda (Pessoas estéreis ajudam mães portuguesas) é um pouco infeliz. Sendo infeliz é, no entanto, sintomático de uma certa atitude perante a maternidade, um lapso inconsciente na escolha das palavras.
Não há ajuda às mães portuguesas. Há ajuda aos pais e às mães. Para que conste, a licença de maternidade pode também ser tirada pelo pai.

Talvez seja tempo de incluir os pais nestas coisas…

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