Adenda ao post de baixo
Claro que é também evidente que a lei é completamente estúpida. Não se pode responsabilizar ninguém pelo conteúdo de uma página a menos que o autor admita que é sua. Basta que esteja num servidor internacional já é muito mais difícil e complicado. Mas pura e simplesmente, mesmo assinada com todos os nomes e apelidos, basta que se diga ‘não, isso não é meu’. E depois, como é que se prova?
(aliás, por isso é que documentos oficiais na forma virtual são ainda mais difíceis de certificar que documentos escritos e assinados em papel)
Caríssima, presumo que pelos comentários que deixei no blog do Paulo Querido, tal dúvida seja facilmente dissipada e, como sei que não é leitora assídua do meu, deixo aqui um link dum texto que o dr Hugo Lança teve a amabalidade de me enviar em resposta a um outro que publiquei nele, que responde a essa sua dúvida, basta seguir todos os links até ao fim.
Aconselha-se leitura DETALHADÍSSIMA: http://golfinhu2.weblog.com.pt/arquivo/2005/05/direito_de_resp.html
Oberigado
Obrigada Golfinho, já lá irei ler.